Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 22 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2016

    DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO DE JOSÉ ALFREDO COLI CORRÊA (ALFREDÃO)

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 15/08/2016
    Protocolo: 1641/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83/2016

    DENOMINA UMA PRAÇA DE TEREZINHA BARBOSA DE TOLEDO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/07/2016
    Protocolo: 1497/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.957, de 31 de agosto de 2016.
    Norma Derivada: LO 5957/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2016

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE JOÃO GERALDO DOS SANTOS (JOÃO DO ARMAZÉM).

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 1459/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.958, de 12 de setembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5958/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2016

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE ALFREDO DA PALMA RODRIGUES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 1458/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.962, de 28 de setembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5962/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2016

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE ANDERSON BALBO (DERSO).

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 1457/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.951, de 11 de agosto de 2016.
    Norma Derivada: LO 5951/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2016

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE DORINDO NICOLETTI.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 1456/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.950, de 11 de agosto de 2016.
    Norma Derivada: LO 5950/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/2016

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE SELMA JACINTHO RIBEIRO LEITE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 1454/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.961, de 21 de setembro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5961/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2016

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 1453/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.955, de 23 de agosto de 2016.
    Norma Derivada: LO 5955/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2016

    DENOMINA UMA ROTATÓRIA DE PADRE OSMAR BARBOSA (DE LAGOINHA).

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/07/2016
    Protocolo: 1451/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.954, de 23 de agosto de 2016.
    Norma Derivada: LO 5954/2016
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2016

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO COALIZÕES COMUNITÁRIAS ANTIDROGAS DO BRASIL.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 09/05/2016
    Protocolo: 1108/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.921, de 30 de maio de 2016.
    Norma Derivada: LO 5921/2016
    Texto Integral